(Maternidade - Di Cavalcanti)
O Senado Federal aprovou Emenda Constitucional que aumenta de 04 para 06 meses o prazo da Licença Maternidade. A proposta amplia o alcance da Lei número 11.770, de 2008, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que faculta às empresas a concessão da licença de seis meses. A proposta segue para votação na Câmara Federal.
No Pará o Governo do Estado já instituiu o prazo de 06 meses, através de Lei aprovada na Assembléia Legislativa. Sendo acompanhado, nesta medida, por empresas públicas e privadas, além de Municípios.
Com a aprovação da Emenda Constitucional este Direito passa a ser obrigatório.
sábado, 10 de julho de 2010
Câmara aprova o Ministério da Mulher!
A Câmara Federal aprovou, esta semana, Medida Provisória que transforma em Ministério a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Grande Vitória! a MP segue agora para votação no Senado.
Além da SEPM também serão transformados em Ministérios a Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, a Secretaria de Direitos Humanos e a Secretaria de Portos.
segunda-feira, 5 de julho de 2010
Vem aí a JUVENTUDE DO PARTIDO PÁTRIA LIVRE!
"Unir a Juventude para completar a obra de Getúlio e Lula"
Será de 16 a 18 de Julho, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o Congresso Nacional de Fundação da Juventude do Partido Pátria Livre. A Juventude Amazônida estará presente, com delegações do Pará, Amapá, Roraima e Amazonas.
"Venha para a Juventude Pátria Livre e esteja na primeira fileira da luta para a libertação de nossa pátria, e a construção de um país independente, soberano e feliz por que tanto sonharam e lutaram os heróis de nosso povo".
Acelera Pará!!!!!!!!!!!
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